Sobre o Capítulo I do Título III da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, que discorre sobre Dos Serviços Privados da Assistênc...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...

São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de doenças. II – A formulação...

A garantia constitucional do direito à saúde inclui o cuidado à saúde mental. Sobre o serviço de Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU...

Conforme Lei Federal nº 8.080/1990, sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, ...

Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:

Sobre a Lei 8080/90, considere a alternativa incorreta:

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber· aos entes federativos, além de outras...

No que tange à fiscalização sanitária, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I - constitui finalidade das ações de vigilância sanitá...

De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por __________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de c...

Sobre a gestão orçamentária e financeira dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas a seguir com fulcro na Lei nº ...