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O credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:

O elenco de fatores positivos no relacionamento do órgão público com seus usuários envolve a realização de:

A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento...

O desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade: 1) o desenvolvimento temporário do servidor público.2...

Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura: 1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura. 2) fomentar a ampliação da adesão...

De acordo com o Decreto 5.626/05, para garantir o acesso das pessoas surdas à educação, as instituições federais de ensino devem promover cursos de fo...

A submissão de propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) será possível:

A legislação brasileira trouxe importantes conquistas para a melhoria da qualidade da educação de surdos e a acessibilidade comunicacional por meio da...