(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada ...

Q: (Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Não consideram-se bens e produt

A) Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias. | B) Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados. | C) Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições. | D) Fórmulas magistrais e oficinais preparadas por farmacêuticos de forma personalizada para uso restrito do próprio paciente, sem finalidade comercial. | E) Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

457941201974945

Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999

(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Não consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em v...

Questões relacionadas para praticar

(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em v...

Questões relacionadas para praticar