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A respeito dos embargos de terceiros, é correto afirmar que:
Marque a alternativa CORRETA sobre a tutela provisória, conforme a legislação processual civil em vigor.
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar ...
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código de Processo Civil em vigor.
Acerca dos embargos de terceiros, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:
No que diz respeito às regras que tratam da competência, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil em vigor.
Em relação à competência, especialmente a interna, com base nas disposições processuais civis em vigor, é CORRETO afirmar que:
Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Processual Civil, com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal ...
O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras: I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu ...