São dispositivos que buscam mitigar os índices de
evasão escolar estabelecidos pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente:
I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular
seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II - A comunicação de faltas injustificadas e de evasão
escolar ao Conselho Tutelar.
III - A implementação de medidas socioeducativas
rigorosas, como a penalização direta dos pais.
IV - A criação de programas de apoio psicossocial e
acompanhamento individualizado dos estudantes.
Está correto o que se afirma em: