De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a internação, an...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de ...

De acordo com o Estatuto da Criança, a adoção de uma criança e/ou adolescente pode ocorrer a partir da seguinte maneira:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

No que se refere ao Direito à Convivência Familiar e a Comunitária da Criança e do Adolescente: 1. É direito da criança e do adolescente ser criado e ...

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente:

Com relação aos direitos da infância, o artigo 7o do Estatuto da Criança e do Adolescente apregoa que a criança e o adolescente têm direito a proteção...