As crianças e os adolescentes passaram a
ocupar uma posição de forma efetiva como
quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de
direitos em razão de sua condição como sujeito
em desenvolvimento, fazendo jus a um
tratamento diferenciado. Essa evolução ocorreu
com a promulgação da Lei 8.069/1990
conhecida como Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_0
3/leis/l8069.htm. Acesso em 25 jan.
2024.
Considerando as disposições legais do ECA
quanto ao Direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade expressa no art. 16, avalie as
afirmações a seguir.
I. Opinião e expressão.
II. Advertência.
III. Crença e culto religioso.
IV. Participar da vida política, na forma da lei.
V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO apenas o que se afirma em: