As crianças e os adolescentes passaram a ocupar um...

Q: As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de sua condição como sujeito em desenvolvimento, fazend

A) II, III e V. | B) I, III, IV e V. | C) II e V. | D) I, II e IV. | E) I, II e V.

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Ano: 2024Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Sobradinho - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de sua condição como sujeito em desenvolvimento, fazendo jus a um tratamento diferenciado. Essa evolução ocorreu com a promulgação da Lei 8.069/1990 conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_0 3/leis/l8069.htm. Acesso em 25 jan. 2024.

Considerando as disposições legais do ECA quanto ao Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade expressa no art. 16, avalie as afirmações a seguir.

I. Opinião e expressão.

II. Advertência.

III. Crença e culto religioso.

IV. Participar da vida política, na forma da lei.

V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

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Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_0 3/leis/l8069.htm. Acesso em 25 jan. 2024.

Considerando as disposições legais do ECA quanto ao Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade expressa no art. 16, avalie as afirmações a seguir.

I. Opinião e expressão.

II. Advertência.

III. Crença e culto religioso.

IV. Participar da vida política, na forma da lei.

V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

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