Com a promulgação da Lei N° 13.005/2014, foi aprovado o Plano
Nacional de Educação. De acordo com o PNE, são metas para
serem alcançadas até 2024 aquelas que estão presentes nos
itens a seguir. Analise-os:
I. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a
população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo
menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam
essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência
do PNE.
II. Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete)
anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica
e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente
numa rede de ensino própria e adequada para lidar com cada
necessidade especial.
III. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 5o
(terceiro) ano do ensino fundamental.
IV. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem,
de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb mencionadas
no PNE.
V. Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29
(vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 09 (nove)
anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as
populações do campo, da região de menor escolaridade no País
e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a
escolaridade média entre negros e não negros declarados à
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
VI. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze)
anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos
por cento) até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o
analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a
taxa de analfabetismo funcional.
Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.