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As alternativas a seguir apresentam condições que gerariam vacância do cargo público, à exceção de uma. Assinale-a:
O Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quarto Centenário/PR dispõe que “o servidor estável poderá ser cedido para ter exercício em outr...
A Administração Pública pode ser direta ou indireta, as entidades que fazem parte da Administração Pública indireta são, EXCETO:
Responda com seus conhecimentos na Lei 14.133 de 2021, no tocante o tema DA ALOCAÇÃO DE RISCOS, assinalando a alternativa correta:
Os atos oficiais e as Licitações são práticas previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro e usuais na administração pública. Entre as alternativas ...
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, desde que cumpridos os requisitos previst...
Os contratos no serviço público recebem nomes diversos. Após decorrido o processo de licitação, nos casos pertinentes é firmado um contrato entre o ve...
Os Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem caráter instrumental, sendo essenciais para que a Administração possa ating...
Lei Federal que substitui a antiga lei de licitações de n°. 8666/1993:
A respeito dos bens públicos, apenas pode ser afirmar que: