Em dezembro de 2006, “a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção ...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC, é resultado de um ...

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais foi aprovada pela Resolução nº 109/2009 e define os serviços realizados pelos equipamentos públi...

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O Sistema Único de Assistência Social – SUAS, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo...

Considerando os fundamentos do serviço social brasileiro e a formação profissional nas décadas de 1980 e 1990, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 11.340/2006, oficialmente conhecida como Lei Maria da Penha, é uma legislação brasileira que tem como objetivo combater a violência doméstica...