Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201975878

Assinale a alternativa correta em relação à legislação tributária.

📅 2018🏢 VUNESP🎯 TJ-RS📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Normas Complementares Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201975878
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Normas Complementares Tributárias
Assinale a alternativa correta em relação à legislação tributária.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200409451Direito Tributário

A obrigação tributária acessória

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200416919Direito Tributário

É causa que, caso se verifique, embora conste como extintiva do crédito tributário, impede que o crédito seja constituído. Trata-se da

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201025541Direito Tributário

Determina a lei que rege a medida cautelar fiscal que o seu procedimento poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da e...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal
Questão 457941201241856Direito Tributário

A Constituição Federal veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, bem co...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Federais#Empréstimos Compulsórios#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201665359Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), cabe à lei complementar

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941202023318Direito Tributário

Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com o Código Tributário Nacional.

#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do VUNESP