Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Uma lei munici...

A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue o próximo item à luz do Código Tributário Nacional. A natureza da...

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN. I As convenções particulares, relativ...

Com base na legislação tributária, julgue o item a seguir.É legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa...

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica deve recolher o imposto de rend...

Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item seguinte.Uma empresa com estabelecimento no município A que presta serviço de execução de obr...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O adquirente do fundo de comércio poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito tri...

No que se refere à legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o item que se segue.Uma empresa domiciliada em Goiânia e prestadora, no ae...

Preocupados com o curso da guerra fiscal de ICMS entre os estados, quarenta e um senadores da República apresentaram projeto de resolução com o seguin...

Julgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O sujeito passivo do ICMS não pode, ainda que de boa-fé, aproveitar os créditos de...

Julgue o próximo item, referente a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários.A reclamação ou o recurso adminis...