Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no...

Considere a seguinte situação hipotética. O comandante de um batalhão do Exército, após a prisão de um suboficial por policiais civis, determinou a in...

A respeito da prescrição no direito penal militar, assinale a opção correta.

No que se refere à aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes militares em espécie, assinale a opção correta.

No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.

A respeito da lei penal militar no espaço, do lugar do crime e da pena cumprida no estrangeiro, assinale a opção correta.

À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...

A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.

No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue o item que se segue.Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará suj...