Quanto às prerrogativas da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 - a
educação básica, nos níveis fundamental e médio,
será organizada de acordo com as algumas regras
comuns.
Quanto a essas regras, assinale a alternativa que
julgar incorreta .
A Nos estabelecimentos que adotam a
progressão regular por série, o regimento
escolar pode admitir formas de progressão
parcial, desde que preservada a sequência do
currículo, observadas as normas do respectivo
sistema de ensino.
B O controle de frequência fica a cargo da
escola, conforme o disposto no seu regimento
e nas normas do respectivo sistema de ensino,
sendo exigida a frequência mínima de setenta
e cinco por cento do total de horas letivas para
aprovação.
C Poderão organizar-se classes ou turmas com
alunos de séries distintas, com níveis
equivalentes de adiantamento na matéria, para
o ensino de línguas estrangeiras, artes ou
outros componentes curriculares.
D Cabe a cada instituição de ensino expedir
históricos escolares, declarações de conclusão
de série e diplomas ou certificados de
conclusão de cursos com as especificações
cabíveis.
E A classificação, em qualquer série ou etapa,
exceto a primeira do ensino fundamental, pode
ser feita por promoção, para alunos que
cursaram, com aproveitamento, a série ou fase
anterior na própria escola; por transferência,
para candidatos procedentes de outras
escolas, independentemente de escolarização
anterior, mediante avaliação feita pela escola,
que defina o grau de desenvolvimento e a
experiência do candidato e permita sua
inscrição na série ou etapa adequada,
conforme regulamentação do respectivo
sistema de ensino; por intuição da equipe
gestora, àqueles estudantes que a gestão
julgar aparentarem ter alto índice de
eloquência.