Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201976955A respeito do ISSQN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os ite...1457941201976955Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisA respeito do ISSQN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo: I. Contribuinte é o prestador do serviço.II. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.AOs itens I e II estão incorretos.BOs itens I e II estão corretos.CSomente o item II está correto. DSomente o item I está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143327Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia o...Questão 457941200281077Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, sobre a responsabilidade por infrações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...Questão 457941200449351Direito TributárioEm relação à espécie tributária denominada taxa, analisar os itens abaixo: I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra u...Questão 457941200453622Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200589716Direito TributárioConforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA: I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem ob...Questão 457941200753831Direito TributárioEm relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de m...Questão 457941200836011Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 197/1991 – Código Tributário do Município, sobre o ISS, analisar a sentença abaixo: Sempre que se altera o nome, firm...Questão 457941200887200Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional, o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tem como fato g...Questão 457941200906390Direito TributárioAcerca das disposições gerais das limitações da competência tributária, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201941891Direito TributárioNo que se refere ao sujeito ativo e ao sujeito passivo da obrigação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. S...