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A respeito do tema “Registro Torrens”, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos I. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religi...
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintes proposições: I. Os Notários e Oficiais de Registro são civilmente responsáveis por todos o...
A Lei nº 8.935/94, conhecida como Lei dos Cartórios, estabelece em seu Art. 1º que os “Serviços notariais e de registro são os de organização técnica ...
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
Assinale a alternativa INCORRETA: