Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue...

Em relação ao abono anual a ser pago aos segurados da Previdência Social, é correto afirmar que

Não se insere na esfera de competência da PREVIC a decretação de intervenção e(ou) liquidação extrajudicial de entidades fechadas de previdência compl...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.O contrato de trabalh...

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. Nenhum benefício da seguridade social pode ser cr...

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.O servidor público com menos de 55 anos de idade aposentado por inc...

A contribuição dos servidores ativos dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, destinada ao financiamento dos respectivos regimes própri...

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.Quando a remuneração do trabalhador avulso, em determinado mês, não alcançar o salário...

Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Complementar n.º 108/20...

O ente federativo que deixar de repassar o montante das contribuições arrecadadas, tornando-se inadimplente com o regime próprio de previdência social...