Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.Con...

Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julg...

Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.A falta de comunicação à Polícia Federal de perda ou furto de arma de fog...

Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.

À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso.As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de ser...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir e...

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento...

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.De ac...

Auditor fiscal que exige tributo que sabe ser indevido pratica o crime de

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.Comete...

Julgue o item, relativo aos crimes falimentares.Para a que se consume um crime falimentar, é necessário que haja sentença que decrete falência, conced...