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Qual é o critério material do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência municipal.
De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, exceto...
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...
Quem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:
Extinguem o crédito tributário, exceto:
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a diferença entre impostos e taxas:
Conforme o CTN (Código Tributário Nacional) a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerador previsto em lei. ...
A lei relativa à contribuição de melhoria observará publicação prévia dos seguintes elementos, exceto: