Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo...

Q: Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

A) Nos procedimentos ordinário e sumário, recebida a denuncia ou queixa, o juiz ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias. | B) O procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo. | C) No procedimento relativo ao processo da competência do tribunal do júri, não sendo apresentada resposta pelo acusado, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 15 (quinze) dias, concedendo-lhe vista dos autos. | D) O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. | E) O procedimento sumário, na fase de instrução, admite a oitiva de apenas 4 (quatro) testemunhas arroladas pela acusação e 4 (quatro) pela defesa.

457941201977345

Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal | Procedimento Sumário

Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Proces...

Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Proces...