Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201977369Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas e...1457941201977369Ano: 2024Banca: FRONTEOrganização: Prefeitura de Pedra Bela - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Serviço Social na Área SociojurídicaEm consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa correta sobre a exceção prevista para a pena de morte:AA pena de morte pode ser aplicada em tempos de crise política, desde que haja decisão baseada na aceitação do Supremo Tribunal Federal, bem como do Conselho de Segurança da RepúblicaBA pena de morte pode ser imposta independentemente de guerra, desde que haja aprovação do Congresso Nacional.CA pena de morte pode ser aplicada em situação de calamidade pública.DA pena de morte pode ser aplicada em tempos de guerra declarada, conforme autorizado pelo artigo 84, XIX.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070791Serviço Social e Políticas PúblicasO Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é uma ação importante dentro da proteção social básica. Assinale a alternativa que descr...Questão 457941200082794Serviço Social e Políticas PúblicasO Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenha um papel fundamental no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinale a al...Questão 457941200144670Serviço Social e Políticas PúblicasAs diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, previstas na Lei 8069 de 13/07/1990, produzem efeitos imediatos no atend...Questão 457941200243631Serviço Social e Políticas PúblicasA respeito das competências da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, assinale a alternativa correta:Questão 457941200266487Serviço Social e Políticas PúblicasSobre o Ministério da Previdência Social, órgão da administração pública federal direta, assinale a alternativa correta:Questão 457941200391358Serviço Social e Políticas PúblicasO uso de substâncias psicoativas, sejam elas consideradas lícitas ou não, na adolescência está associado a uma série de consequências negativas. Qual ...Questão 457941200914016Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com a Lei nº 13.460/17, que estabelece as diretrizes para o atendimento ao usuário no Brasil, aplicável diretamente aos Centro de Referência...Questão 457941201439677Serviço Social e Políticas PúblicasNa filosofia de Immanuel Kant, a sociedade civil representa um marco fundamental para a organização social e política da humanidade. Com base nessa co...Questão 457941201477181Serviço Social e Políticas PúblicasO Art. 4º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) define os princípios que orientam a assistência social no Brasil. Assinale ...Questão 457941201922268Serviço Social e Políticas PúblicasA gravidez precoce é um dos principais desafios enfrentados por adolescentes, especialmente em situações de vulnerabilidade social. Qual das alternati...