Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201977379No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.1457941201977379Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo PenalNo que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.AA titularidade da ação privada personalíssima é exclusiva ao ofendido e ao seu representante legal.BApenas a Ação Penal Pública Incondicionada poderá ser proposta pelo Ministério Público.CAs Ações Penais Públicas Condicionadas, dependem do ofendido, nos casos de representação e do Ministro da Justiça, nos casos de requisição.DA Ação Penal Pública poderá ser proposta pelo Ministério Público, por advogado público ou particular.EA ação de iniciativa privada se diferencia da ação pública, no que tange ao direito de agir, uma vez que, o direito de ação e a própria ação passam a ser de natureza privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140798Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200205026Direito Processual PenalEm relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:Questão 457941200434546Direito Processual PenalEm matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200875078Direito Processual PenalQuanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...Questão 457941201097047Direito Processual PenalAcerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201438961Direito Processual PenalAcerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201476721Direito Processual PenalSamuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:Questão 457941201828900Direito Processual PenalPode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:Questão 457941201843524Direito Processual PenalAcerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202031717Direito Processual PenalEm relação à legislação especial é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: