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Quando de sua criação, na década de 30 do século passado, as conferências eram espaços de articulação intergovernamental, com participação dos líderes...
A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, foi criada para regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, ex...
Conforme a Resolução RDC n.º 330/2019, da ANVISA, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiolog...
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, permanent...
Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...
No que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao disposto na Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária, julg...
No Brasil, a taxa de mortalidade infantil — um indicador que estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida e reflete as co...
Com relação aos serviços privados de saúde nos municípios e suas relações com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, assinale a opção correta.
Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúd...
As populações indígenas devem ser atendidas exclusivamente em centros especializados para garantir atenção às suas especificidades.