De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alte...

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, não ser...

O fiscal de posturas constatou que determinado terreno apresentava péssimo estado de asseio. Feita a notificação e findo o prazo de 15 dias corridos, ...

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as fábr...

De acordo com a legislação municipal (Lei nº 1508, de 29/05/1991), o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Vassou...

Segundo a Lei Municipal nº 548/1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Araruama), o funcionário será aposentado:

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, com rel...