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Analise os itens abaixo e marque a alternativa INCORRETA.
O Parquet Federal ofereceu denúncia contra Josefina Silva, pois, segundo a peça acusatória, a denunciada teria, ciente da ilicitude de sua conduta, au...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere ao dolo no Código Penal, quatro teorias podem ser destacadas, quais sejam, teoria...
Analise os itens (casos hipotéticos) abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. “A sociedade, por melhor organizada que seja, nunca terá pos...
Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:
Considere o caso hipotético a seguir: Fulvio, auditor do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, deixa, por indulgência, de responsabil...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou ...
Analise a opção CORRETA.
Acerca das excludentes de ilicitude e culpabilidade, marque a alternativa CORRETA.
Quanto ao tipo penal de lavagem de dinheiro, previsto na Lei nº 9.613/1998, assinale a alternativa CORRETA.