Julgue o item subsequente.Segundo o Estatuto da Crianças e Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), a internação é uma med...

Julgue o item a seguir.Profissionais de entidades públicas ou privadas que trabalhem com o público infantojuvenil devem estar capacitados a reconhecer...

Julgue o item a seguir.O Estatuto da Criança e do Adolescente veda a aplicação de punições legais a qualquer forma de negligência, discriminação ou ex...

Julgue o item a seguir.O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ...

Julgue o item subsequente. É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou deg...

A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude não consiste uma garantia de prioridade ...

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos...

Julgue o item que se segue.O ECA prevê a medida de semiliberdade como uma das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes infratores, que envolv...

Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente poderá ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos apenas nos casos expre...

Julgue o item a seguir.A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelece, no Art. 174, que se um adolescente f...

Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...