Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201977778No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, ...1457941201977778Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaNo que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, deAObrigação acessória e obrigação acessória.BObrigação acessória e obrigação principal.CObrigação principal e obrigação de natureza sui generis.DObrigação principal e obrigação acessória.EObrigação principal e obrigação principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066418Direito TributárioA vedação imposta pela Constituição Federal impeditiva de que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre o patri...Questão 457941200313043Direito TributárioA Lei ordinária n.º XXYY, disciplinando tributo da competência de certo Estado da Federação e cujo crédito é lançado por homologação, estabelece que a...Questão 457941200339843Direito TributárioAssinale a alternativa correta, conforme legislação tributária.Questão 457941200385711Direito TributárioAssinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941200434045Direito TributárioNa modalidade de substituição tributária, conhecida por “diferimento”, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamen...Questão 457941200693575Direito TributárioEstabelece o Código Tributário Nacional queQuestão 457941201066133Direito TributárioO Poder Legislativo de certo município fez publicar lei instituindo taxa de manutenção de serviços públicos a ser exigida a partir de 1.º de janeiro d...Questão 457941201144851Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar:Questão 457941201374065Direito TributárioSegundo o regramento constitucional, no que se refere às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar queQuestão 457941202021649Direito TributárioAssinale a alternativa correta, no que se refere às limitações ao poder de tributar.