O Projeto Político Pedagógico/PPP é firmado como
obrigatoriedade pela Lei nº 9.394/96. Numa concepção
dialética-libertadora da educação, é correto afirmar que o
Projeto Político Pedagógico:
A é referencial para a renovação e reelaboração da
proposta curricular, reforça a importância de que cada
escola formule seu projeto educacional, compartilhado
por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da
educação resulte da corresponsabilidade entre todos
os educadores.
B está concretizado nas decisões regionais e locais sobre
currículos e sobre programas de transformação da
realidade educacional empreendidos pelas autoridades
governamentais, pelas escolas e pelos professores.
C teve início a partir do estudo de propostas curriculares
de estados e municípios brasileiros, da análise realizada
pela Fundação Carlos Chagas sobre os currículos oficiais
e do contato com informações relativas a experiências
de outros países.
D orienta e garante a coerência dos investimentos no
sistema educacional, socializando discussões, pesquisas
e recomendações, subsidiando a participação de
técnicos e professores brasileiros, principalmente
daqueles que se encontram mais isolados, com menor
contato com a produção pedagógica atual.
E detalha objetivos, diretrizes e ações do processo
educativo a ser desenvolvido na escola. Expressa em
síntese as exigências sociais e legais das expectativas da
comunidade escolar.