A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de r...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ...

A Lei Orgânica da Assistência Social institui o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à e...

A Resolução CFESS 273/93, que institui o Código de Ética do/a Assistente Social, trata sobre os direitos e deveres dos profissionais de Serviço Social...

Em relação aos direitos e deveres do e da Assistente Social, descritos no Código de Ética, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que...

De acordo com a cartilha “Parâmetros para a atuação do/a assistente social na Política de Assistência Social”, organizada pelo Conselho Federal de Ser...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente ...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Sobre o Código de Ética do e da Assistente Social, analise a primeira coluna relacionando-a com a segunda e assinale a alternativa que corresponde à s...