Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201978267De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, cumprido o rito previsto em lei de tramitação, o projeto de Lei c...1457941201978267Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de AlpestreDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, cumprido o rito previsto em lei de tramitação, o projeto de Lei com parecer contrário de todas as comissões permanentes será considerado como:AAssentido.BAnuído.CDeferido.DOutorgado.ERejeitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no §5º do Art. 59 da Lei Orgânica do Município de Giruá, é vedada a nomeação, para qualquer cargo em comissão da Administraçã...Questão 457941200656066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as áreas que o Plano Diretor de Bom Retiro do Sul considera inadequadas e/ou de risco à moradia analise as assertivas abaixo: I. São considerada...Questão 457941200740090Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por...Questão 457941201216269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Santa, os órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, no pl...Questão 457941201441062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categ...Questão 457941201538982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo definições do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de lei e emendas à l...Questão 457941201693459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui infração toda açã...Questão 457941201733024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Munici...Questão 457941201764133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão 31 a 35, considere a Lei Complementar nº 28, de 23.12.2010, que instituiu o Código Tributário do Município de Cachoeirinha.O ...Questão 457941201918540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituiçõe...