De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, cumprido o r...

De acordo com o disposto no §5º do Art. 59 da Lei Orgânica do Município de Giruá, é vedada a nomeação, para qualquer cargo em comissão da Administraçã...

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por...

Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categ...

Em relação à Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui infração toda açã...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Munici...

Para responder à questão 31 a 35, considere a Lei Complementar nº 28, de 23.12.2010, que instituiu o Código Tributário do Município de Cachoeirinha.O ...