Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201978269Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. As leis ...1457941201978269Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. As leis temporárias, diversamente das leis excepcionas, têm ultra-atividade ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202990Direito PenalNo estabelecimento prisional Nova Canaã, o agente penitenciário João agrediu fisicamente o interno Tício, que cumpre pena por corrupção ativa. Para re...Questão 457941200298921Direito PenalAo retornar para casa após um dia de trabalho, Ana é surpreendida com a presença de seu colega de profissão, Lúcio, em frente à sua residência. Lúcio ...Questão 457941200471712Direito PenalSegundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Considere que Eduardo, em proveito alh...Questão 457941200561342Direito PenalNo que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Com relação ao tempo do crime, ...Questão 457941200731422Direito PenalPedro, delegado de polícia, desviou, em proveito alheio, um aparelho celular cujo dono não fora encontrado e cuja posse detivera, como produto de furt...Questão 457941200995655Direito PenalSegundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. São efeitos produzidos pela sentença e...Questão 457941201214673Direito PenalSe, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena éQuestão 457941201426364Direito PenalDurante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não pratic...Questão 457941201690051Direito PenalCom relação aos elementos do conceito analítico de infração penal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penal e à Lei n.º 9.605/1998, que d...Questão 457941201731805Direito PenalNo que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item. Pratica crime de tortura o agente que expõe ...