Com relação à legítima defesa, segundo o disposto ...

Q: Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

A) o uso moderado dos meios necessários para repelir uma agressão consiste em um dos requisitos para caracterização da legítima defesa, ainda que essa agressão seja justa. | B) a legítima defesa não resta caracterizada se for praticada contra uma agressão justa, ainda que observados os demais requisitos para sua caracterização | C) um dos requisitos para sua caracterização consiste na exigência de que a repulsa à injusta agressão seja realizada contra direito seu, tendo em vista que se for praticada contra o direito alheio estar-se-á diante de estado de necessidade | D) considera-se em legítima defesa aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se | E) um dos requisitos para sua caraterização consiste na necessidade que a injusta agressão seja atual e não apenas iminente.

457941201978312

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa

Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

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