Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201978382Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar...1457941201978382Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de BossorocaEm conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal, EXCETO:ASer brasileiro, nato ou naturalizado.BEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.CTer idade mínima de 21 anos.DDesfrutar dos direitos políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão n...Questão 457941200546509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Serão consideradas fal...Questão 457941200657202Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento dos cargos públ...Questão 457941200666393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...Questão 457941200833620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço públic...Questão 457941201086621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201139390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, marcar C par...Questão 457941201205868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:Questão 457941201237462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos d...Questão 457941201367552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo: I. As obras de construção, ampliação, reforma ou ...