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A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
Afetar costumes da população é considerado
impacto ambiental.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.É competência privativa do município de Alexânia proporcionar os meios de acesso ...
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legisl...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.É proibida a delegação recíproca de atribuições entre os Poderes Municipais, exce...
A respeito da Lei Municipal de Cristalina n.º 2.275/2015, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.A proposição de projeto de lei referente à criação, incorporação, fusão ou desmem...
Consoante estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.207/1994, “Adquire a estabilidade, após 2 (dois) anos e efetivo exercício, o servidor nomeado por conc...
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legisl...
Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.O município de Alexânia tem a responsabilidade de instituir impostos sobre templos de q...
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de ...
Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item. Exclusivamente ao município de Alexânia compete organizar os órgãos e entidades execut...