As diretrizes, fundamentadas na CF, na LDB e nas demais leis que buscam organizar e qualificar a educação básica do País...

As Diretrizes Curriculares Nacionais estão apoiadas no conceito de currículo abordado por Moreira e Candau, que o entendem como o conjunto de práticas que proporcionam a produção, a circulação e o consumo de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais.

O currículo da escola de tempo integral deve ser o mesmo concebido para o ensino fundamental de nove anos, devendo ser ampliadas as horas para a prática de esportes, atividades culturais e de lazer, associadas a vivências mais frequentes na comunidade onde esteja inserida a unidade escolar.

Quanto à educação especial, o atendimento educacional deverá ser oferecido nas salas comuns do ensino regular, pelo próprio professor, utilizando os mesmos recursos dos alunos que não apresentam necessidades especiais, no mesmo turno, de modo igual, dispensando atendimento especializado e intensificando, dessa forma, o processo de inclusão nas escolas públicas e privadas, buscando a universalização do atendimento.

O currículo da base nacional comum do ensino fundamental deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática e, de modo optativo e regionalizado, para a primeira etapa do ensino fundamental, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da arte, a educação física e o ensino religioso.

Segundo as diretrizes, deve haver um esforço para que, no universo educacional, sejam avaliados conteúdos disciplinares, de modo contínuo e crescentemente, levando os educandos e sua escola a se distinguirem em sua identidade social e em suas buscas de ampliar e disseminar o conhecimento.