O Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. Essas regras são orientações gerais que garantem a organização do ensino, promovendo coerência no funcionamento das escolas de todo o país.
Entre essas regras tem-se que a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios. Assinale a alternativa que apresenta um critério consoante ao referido artigo: