Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201978703A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância passou a ser con...1457941201978703Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaA Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância passou a ser conhecida como o “Marco Legal da Primeira Infância”, e considera primeira infância o período que abrangeAdos dois aos seis anos incompletos. Bos primeiros dois anos completos. Cos primeiros sete anos completos. Dos primeiros seis anos completos. Edo zero aos onze anos incompletos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela segui...Questão 457941200249985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É assegurada ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), entre outras, a seguinte garantia processual:Questão 457941200426342Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O apadrinhamento de crianças ou adolescentes acolhidos institucionalmente consiste em estabelecer e proporcionar a eles vínculos externos à instituiçã...Questão 457941200494044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 54, assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de mate...Questão 457941201116083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com base na situação hipotética a...Questão 457941201135689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com apoio ___________e_________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para p...Questão 457941201208930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série d...Questão 457941201329743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-se aos casos de suspeita ...Questão 457941201694138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo o art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade e...Questão 457941201795428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; não se pode negar ao adolescente acusado da prática de at...