A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. Para a apuração de captação de...

Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.

A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econôm...

As juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, são nomeadas ant...

Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.

A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema ...

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.Ocorr...

Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que

Com relação ao mandado de segurança e à execução de multa eleitoral, assinale a opção correta.

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qu...

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições constitucionais relativ...