Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201978798A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:1457941201978798Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Impostos | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaA respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:AA contribuição de melhoria é instituída como forma de retribuição pelo custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.BA União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de medida provisória para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.CCabe à União e aos Estados a instituição das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.DOs impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.EAs taxas são tributos não vinculados, cuja cobrança tem por fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006031Direito TributárioO imposto, de competência dos municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ...Questão 457941200172477Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo em relação à responsabilidade pelo crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional. 1. São pessoalmente res...Questão 457941200208751Direito TributárioA legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende:Questão 457941200307470Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200431796Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941200510574Direito TributárioO Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de tra...Questão 457941200894743Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da natureza e dos efeitos da decisão que reconhece a imunidade tributária.Questão 457941201180319Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional e a sua interpretação jurisprudencial.Questão 457941201258764Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201688780Direito Tributário. De acordo com a Lei nº 223/1973, para os efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considera-se zona urbana a área em que existam pelo...