Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201979015De acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o agrupamento de glebas não parceladas para a constituição de n...1457941201979015Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de CamaçariDe acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o agrupamento de glebas não parceladas para a constituição de nova gleba corresponde ao conceito deAanálise prévia.Bárea construída.Camembramento.Dalinhamento.Eampliação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324758Legislação Municipal (Bahia)Assinale a opção correta a respeito do ISSQN, conforme tratamento dado pela CF, pela LC n.º 116/2003, pelo CTRMS/2006 e pela interpretação dos tribuna...Questão 457941200433892Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, a Fazenda Municipal deve deixar de emitir ordem de serviço ou outro ato admini...Questão 457941200928305Legislação Municipal (Bahia)Assinale a opção correta de acordo com as disposições contidas na LOMS e na LC n.º 3/1991.Questão 457941201147869Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei n.º 1.120/2010, que dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa do Município de Camaçari, na exploração de atividades em logradouro...Questão 457941201341355Legislação Municipal (Bahia)As infrações às disposições da Lei Complementar n.º 913/2008 do município de Camaçari e às normas dela decorrentes são classificadas considerando-se, ...Questão 457941201586452Legislação Municipal (Bahia)Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por ...Questão 457941201605830Legislação Municipal (Bahia)Conforme o código de polícia administrativa do município de Camaçari, o prazo, a contar da ciência da decisão final, para pagamento de multas nele ele...Questão 457941201638828Legislação Municipal (Bahia)A Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Gestão de Camaçari, conforme suas atribuições, após aplicar a penalidade d...Questão 457941201943650Legislação Municipal (Bahia)De acordo com os dispositivos da Lei n.º 5.503/1999, que contém artigos destinados a regular o trato dos animais no município de Salvador – BA, assina...Questão 457941201979516Legislação Municipal (Bahia)Em Camaçari, um vendedor ambulante, portando autorização concedida pelo poder público municipal para o exercício dessa atividade, foi flagrado durante...