Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201979032

A ação de execução fiscal pode ser proposta pela União, estados, Di...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Tributário
#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201979032
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Texto associado
Em relação ao processo judicial tributário, julgue o item a seguir.
A ação de execução fiscal pode ser proposta pela União, estados, Distrito Federal e municípios, não sendo cabível quando a dívida exigida for de natureza não tributária, como, por exemplo, multa de qualquer origem ou natureza. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200153253Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Os templos de qualquer culto ...

#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200764428Direito Tributário

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.É permitido aos municípios cr...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200807680Direito Tributário

A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o segu...

#Contribuições de Melhoria#Empréstimos Compulsórios#Taxas e Tarifas#Contribuições Especiais#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200839803Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de r...

#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201400970Direito Tributário

O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201491921Direito Tributário

Os tributos cuja instituição compete aos municípios incluem o

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosQuestões do CESPE / CEBRASPE