Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201979059Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato...1457941201979059Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoPenalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal deve cumprir:Adetenção de três meses a um ano e multa.Breclusão de dois a doze anos ou multa. Creclusão de dois a doze anos e multa.Ddetenção de quinze dias a um mês ou multa. Edetenção de um a três anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046751Direito PenalO atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multis...Questão 457941200370405Direito PenalConsiderando o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro 1940, que estabelece o Código Penal Brasileiro, em relação às penalidades e tipos de crimes que p...Questão 457941200732052Direito PenalTício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante de...Questão 457941200987904Direito PenalRelacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Denunciação caluniosa. (2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção. (3) Fraude processual. Col...Questão 457941201008627Direito PenalDe acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é possível a aplicação do princípio da insignificância no seguinte crime contra a Administração Pú...Questão 457941201086615Direito PenalSetembrino, oficial de Justiça, recebe ligação de um amigo, o qual solicita a protelação do cumprimento de certa decisão judicial. A fim de atender ao...Questão 457941201530167Direito PenalA Facilitação de contrabando ou descaminho é crime previsto no Código Penal, caracterizado por ser praticado por:Questão 457941201663315Direito PenalO crime de Advocacia Administrativa, previsto no Código Penal, consiste em:Questão 457941201734944Direito PenalO crime de roubo é caracterizado no Art. 157 do Código Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça...Questão 457941201784293Direito PenalEm maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente vantagem indevida para outrem e como contraprest...