Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201979459Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e...1457941201979459Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteConforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde em condições dignas de existência. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:AÉ assegurado acesso limitado às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.BO Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. CA criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde. DO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente deve ser realizada de forma articulada entre ações governamentais e não-governament...Questão 457941200583908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente aos direitos individuais dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200852483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros, previstos na Lei do Sistema Nacional de Aten...Questão 457941200855334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua Lei nº 8.069/90 no artigo 22 diz que aos pais incube o dever de sustento e guarda dos filhos meno...Questão 457941201105355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é essencial que o atendimento de crianças e adolescentes sejam priorizados em diversas ...Questão 457941201390900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a proteção e o desenvolvimento integral dos menores são responsabilidades compartilhadas e...Questão 457941201408374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Liberdade Assistida consiste em uma medida socioeducativa aplicada a adolescentes que cometeram atos infracionais. Diferente da privação de liberdad...Questão 457941201498722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 46. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, (X), observadas a idade da criança ou adolescente e as peculi...Questão 457941201684806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deodete é proprietária de um mercadinho, na pequena cidade de Paraíso. Em um final de semana, o adolescente Genivaldo, sobrinho de Deodete, adentrou o...Questão 457941201748965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, tipifica diversas situações que configuram crimes contra a criança e o adolescente. E...