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Conforme o disposto no Regimento Interno do CAU/ES a respeito da Coordenação das Comissões Ordinárias, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 11.124/2005 dispõe a respeito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de In...
O mandado de segurança é importante ação constitucional a fim de garantir os direitos fundamentais em face de ilegalidade ou abuso de poder a qualquer...
A respeito das disposições previstas na Lei n° 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale...
A respeito do Banco de Perfis Genéticos, assinale a alternativa correta.
Considere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no ace...
O art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação em projetos daqueles pesquisadores...
Nos termos da Lei n° 10.668/2003, o Conselho Deliberativo é órgão de
A respeito da Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta referente a aprovação e ao licenciamento previsto no Decreto nº 29.413/2008.
De acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projeto...