Julgue o item subsequente.Os Direitos Humanos surgiram exclusivamente como resultado direto da Declaração Universal dos ...

Julgue o item a seguir. O genocídio, definido como um crime contra o Direito Internacional pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1946, inclui ato...

Julgue o item a seguir.A Teoria Geral dos Direitos Humanos defende que os direitos humanos são conceitos estáticos e imutáveis, que não se adaptam às ...

Julgue o item a seguir. Os crimes de genocídio cometidos antes da entrada em vigor da Convenção podem ser julgados e punidos retroativamente pelas par...

Julgue o item a seguir.A defesa dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico brasileiro leva a uma redução da responsabilidade civil e pen...

Julgue o item a seguir. Somente os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e o direito ao voto, são considerados verdadeiros direito...

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.

Julgue o item que se segue.A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada após a Segunda Guerra Mundial e estabelece um conjunto abrangente d...

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, conforme determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem o direito d...

Julgue o item a seguir. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 desempenhou um papel crucial na definição dos procedimentos para a a...