Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201980306Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.Nos programas habitacionais públicos, a pessoa id...1457941201980306Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoQuanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018474Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de ...Questão 457941200089714Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.Questão 457941200385265Estatuto da Pessoa IdosaÀ luz da Lei n.º 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200398124Estatuto da Pessoa IdosaAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Estatuto do Idoso. I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas co...Questão 457941200638349Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa ...Questão 457941200744069Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...Questão 457941201421869Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa id...Questão 457941201709225Estatuto da Pessoa IdosaAs legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...Questão 457941201928437Estatuto da Pessoa IdosaQuanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios pa...Questão 457941201956626Estatuto da Pessoa IdosaA trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...