Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o i...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa ...

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa id...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...