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Acerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguiment...
Acerca da prova, no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Marque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Sabe-se que a interceptação de comunicações telefônicas é, atualmente, prova bastante utilizada em investigação criminal, inclusive, para a própria in...
Relativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), marque a alternativa CORRETA.
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulh...
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar: