Em relação às normas técnicas para a instalação interna de gás natu...

Assinale a alternativa correta:

Em relação ao assunto “Análise do Ciclo de Vida de um Produto”, utilize uma das alternativas para completar a frase abaixo: “A ACVP estuda os aspectos...

Conforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art . 5º, são algumas atribuições do Conselho Federal, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, em relação aos Conselhos Region...

De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento quem: I. Auferir renda familiar provenie...

Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13):“A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as p...