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Em relação às normas técnicas para a instalação interna de gás natural, projeto e execução - NBR 13933 - responda a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao assunto “Análise do Ciclo de Vida de um Produto”, utilize uma das alternativas para completar a frase abaixo: “A ACVP estuda os aspectos...
Conforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art . 5º, são algumas atribuições do Conselho Federal, EXCETO:
É certo afirmar: I. O valor da pena de multa a ser aplicada obrigatoriamente levará em conta para a sua fixação, a renda ou faturamento anual do infra...
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, em relação aos Conselhos Region...
De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento quem: I. Auferir renda familiar provenie...
Considerado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:
Na forma do disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Feder...
Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13):“A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as p...