Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201980997Luís Gustavo tem 11 anos e foi reprovado pela professora de matemática na escola. Irritado com a reprovação, o menino ri...1457941201980997Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteLuís Gustavo tem 11 anos e foi reprovado pela professora de matemática na escola. Irritado com a reprovação, o menino riscou o carro da professora com uma pedra, causando dano ao seu patrimônio. De acordo com o ECA, é correto afirmar que:Ao Ministério Público é a autoridade competente para determinar as medidas diante desse ato infracional; Bo Conselho Tutelar tem a atribuição de aplicar medidas protetivas nesse caso;Co juiz da Vara de Família poderá determinar medidas socioeducativas diante do ato infracional praticado;Do magistrado da Vara de Infância detém a atribuição de aplicar medidas socioeducativas em Luís Gustavo;Eo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve decidir a medida nessa situação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pietro, adolescente com 15 anos de idade, recebeu quatro medidas socioeducativas. Três dessas medidas foram aplicadas nos autos das respectivas repres...Questão 457941200119526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apres...Questão 457941200160922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leonardo e Suellen, residentes na cidade do Rio de Janeiro, diante da necessidade de sua filha Laura, com 13 anos de idade. Viajar com sua avó materna...Questão 457941200789537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público da Infância e Juventude ajuizou ação de representação por prática de infração administrativa em face de Zacarias e Isabel, violaç...Questão 457941201084309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201310246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante décadas, as leis brasileiras partiram da pressuposição de que os cuidados infantis eram atributos naturais da mulher, relegando ao pai o papel...Questão 457941201401884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente inten...Questão 457941201459424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional. Passad...Questão 457941201567313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O casal Edson e Gabriela propuseram ação de adoção da criança Maria Eduarda. No curso do processo Edson veio a falecer em razão de um acidente de trân...Questão 457941201731980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo a furto, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de prestação de serviços à comu...