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Pietro, adolescente com 15 anos de idade, recebeu quatro medidas socioeducativas. Três dessas medidas foram aplicadas nos autos das respectivas repres...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apres...

Quanto à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional. Passad...

O casal Edson e Gabriela propuseram ação de adoção da criança Maria Eduarda. No curso do processo Edson veio a falecer em razão de um acidente de trân...

Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo a furto, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de prestação de serviços à comu...