Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201981034Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá com...1457941201981034Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335363Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não...Questão 457941200760646Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A todos é assegurado, após...Questão 457941200879338Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...Questão 457941200946445Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Pessoa física impetrante de mandado de segurança individu...Questão 457941200967712Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário alcança toda e qualquer reparação devida ao Pode...Questão 457941201035082Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.Questão 457941201049384Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internac...Questão 457941201670015Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais (Título II, Capítulo...Questão 457941201937046Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única...Questão 457941201949128Direito ConstitucionalAcerca do Estado, do governo e da Administração Pública, julgue o item.O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território...